Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay